Aviso Prévio
De DTI Wiki
Esta manutenção tem como objetivo o cadastramento de informações de aviso prévio para empregados. As informações cadastradas são essenciais para atendimento de eventos do eSocial, para onde estas serão enviadas posteriormente.
Esse programa será acessado através do menu: Manutenção / Aviso Prévio
Tela da Manutenção:
Campos:
- Matrícula: Número de matrícula do empregado.
- Nome: Nome do empregado.
- Data Início Aviso Prévio: Data de início de validade do aviso prévio.
- Data Fim Aviso Prévio: Data do término do aviso prévio. Este campo será calculado automaticamente ao ser informada a data de início do aviso prévio, totalizando 30 dias a partir desta.
- Tipo Aviso Prévio: Tipo de aviso prévio conforme layout do eSocial.
- Data Cancelamento do Aviso Prévio: Data do cancelamento efetivo do aviso prévio.
- Motivo Cancelamento: Motivo do cancelamento do aviso conforme layout do eSocial.
- Observação sobre Cancelamento: Breve observação a respeito do motivo de cancelamento do aviso prévio.
Tabela de conteúdo |
Regras da Manutenção
Inserção de Aviso Prévio
- Empregado não deve possuir rescisão cadastrada no contrato informado;
- O tipo de contrato do empregado deve ser de funcionário ou professor;
- A menor data início do aviso passível de ser informada é de 10 dias antes do dia de hoje;
- Empregado não pode possuir outro aviso prévio cadastrado onde a data de cancelamento do aviso não tenha sido informada;
Edição de Aviso Prévio
- Uma vez inserido um aviso, somente dados de cancelamento do aviso poderão ser editados;
- Se o aviso prévio já possuir informações de cancelamento, não será possível mais editar dados deste;
Exclusão de Aviso Prévio
- Avisos com data de cancelamento informada não poderão ser excluídos;
- Se o dia de hoje for posterior a data de fim do aviso prévio, este aviso não poderá mais ser excluído;
